O IPHAN e seus paradoxos

Entrada do Asilo Nossa Senhora do Carmo

Ao iniciar as minhas atividades no controle-mestre da Unitv no último sábado (22), e ligar um dos aparelhos de televisão, me deparo com uma matéria veiculada no programa Via Legal número 289, que chama a minha atenção. A reportagem mostra uma rua inteira de Olinda-PE, que foi tombada pelo Iphan e é considerada como Patrimônio Histórico da Humanidade. Depois que um guia turístico relata porque a cidade possui esse nome, o repórter mostra a casa situada na rua Prudente de Moraes, 340 onde o artista plástico, Pedro Ernesto de Alencar reside há seis anos, e ao adquirir o imóvel resolveu fazer por conta própria uns reparos na residência, mas todos eles internamente, modificando apenas o telhado do imóvel, e mantendo toda a estrutura interna intacta ou com algumas melhorias que passam despercebidas aos olhos de quem vê o imóvel pela primeira vez.
Entretanto, a reportagem conta que o artista foi processado pelo Iphan, porque não poderia ter feito as reformas ao seu bel-prazer, e muito menos ter descaracterizado o imóvel em questão, já que cabia tão somente a este órgão o direito de dizer se podia ou não fazer reparos.
No entanto, em outro ponto dessa mesma matéria, o repórter mostra que o sobrado onde reside o arquiteto Ivaldevan Calheiros há 37 anos, teve o aval do Iphan para que ele fizesse as reformas necessárias ao prédio.
Para o autor do plano de preservação dos sítios históricos da região metropolitana do Recife, o arquiteto Geraldo Gomes “o tombamento, seja ele de um edifício individualmente ou de um conjunto, é uma figura jurídica que limita não o direito da propriedade, mas o uso da propriedade. Você não pode fazer o que bem entende com um bem tombado”.
Coincidência ou não, no site do programa há uma notícia publicada no dia 6 de setembro de 2007, com o título de “Imóvel e idosos sob risco em Vassouras”, relata que a Procuradoria Federal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional solicitou ao Departamento de Polícia Federal de Nova Iguaçu, a abertura de um inquérito policial por conta das obras irregulares realizadas no Asilo Barão do Amparo, localizado na Rua Luiz Pinheiro Werneck, 64, Centro, Vassouras-RJ. Só que essa mesma notícia informa que o Escritório Técnico do Iphan em Vassouras, relata que “a instituição vinha fazendo gestões junto à Santa Casa com o intuito de realizar obras emergenciais no imóvel, bem como o de coibir obras sem autorização prévia do Instituto”. A mesma nota publica que “o Iphan chegou a realizar o escoramento necessário, apesar de esta ser uma atribuição do proprietário”.
Ao olhar para trás e ver a situação do Asilo do Carmo, que também passa por esse mesmo problema, fica a dúvida sobre os paradoxos criados pelo Iphan, que num momento condena qualquer obra ou reparo feito pelo proprietário do imóvel, e em outro momento, alega que os reparos são de inteira responsabilidade do proprietário do imóvel. Portanto resta tão somente ao órgão dar uma resposta plausível sobre qual das duas medidas o Asilo do Carmo deverá tomar, já que as toras de madeira que revestem o piso do andar superior de uma das alas do imenso casarão já estão completamente destruídas pelos cupins. A empresa que havia ganho a licitação para dedetização e manutenção desse piso cuja sede ficava localizada na cidade do Rio de Janeiro, simplesmente fechou suas portas e desapareceu e antigo responsável pelo Iphan na região, vivia numa luta de quebra de braço com a instituição alegando mil defeitos, mas não colocava os diretores da instituição à par de uma medida justa para a manutenção do casarão e da instituição asilar, que atualmente está toda ela localizada no anexo construído na parte de trás do casarão.
E finalmente, para onde serão levados os idosos da instituição? Já que a prefeitura municipal de Campos, com todos os royalties ganhos pela extração do petróleo em sua bacia, até hoje não deu o ar da graça e se colocou à disposição da instituição para resolver esse impasse?
Resta ainda um fio de esperança. Que Nossa Senhora do Carmo, derrame fios de luz na mente e na cabeça de algumas pessoas para que elas tenham um pouco mais de compaixão pelos idosos, funcionários e diretores dessa instituição centenária que vive lutando há décadas contra os desmandos do Iphan, para que os nossos idosos possam ter um final de vida bem menos sofrido.

* O autor é Bacharel em Comunicação Social, com especialização em Jornalismo, pela Faculdade de Filosofia de Campos.